Bom dia. Hoje vamos tratar um pouco sobre as competências já que se torna a grande dúvida, na matéria ambiental. Principalmente quando o assunto é a extração mineral de areia. Aqui um breve relato sobre as competências de União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Boa tarde Anajá, assim caminhamos... a agressão continua,
ResponderExcluirsem que ninguém determine de quem é a competência.
Lamentável, abraços carinhosos
Maria Teresa